ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS

Informação relevante, organizada com critério.

Conteúdos jurídicos preparados para apoiar a compreensão de temas relevantes, sem substituir a análise individual dos fatos e documentos.

Documentos em papel marfim em composição editorial
Conteúdo informativo As informações são gerais e não constituem parecer, consulta ou promessa de resultado.
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PRODUÇÃO JURÍDICA

Temas para leitura preventiva

INFORMATIVOANÁLISE INDIVIDUALRequisitos legais

Doença grave: isenção e restituição do Imposto de Renda

Requisitos legais, documentos médicos e limites da isenção precisam ser analisados com cuidado.

  • Requisitos legais
  • Documentos médicos
  • Análise individual
Orientação sujeita ao exame do caso concreto
INFORMATIVOANÁLISE INDIVIDUALEscritura pública

Inventário em cartório: quando é possível?

A via extrajudicial pode ser adequada em determinadas situações, desde que os requisitos sejam verificados.

  • Escritura pública
  • Consenso
  • Assistência de advogado
Orientação sujeita ao exame do caso concreto
INFORMATIVOANÁLISE INDIVIDUALErro material

Erro em certidão: quando cabe retificação?

A distinção entre erro material e alteração substancial define o procedimento adequado.

  • Erro material
  • Documentos
  • Procedimento próprio
Orientação sujeita ao exame do caso concreto
INFORMATIVOANÁLISE INDIVIDUALPreferência

Imóvel alugado foi vendido: o inquilino precisa sair?

Contrato, matrícula, direito de preferência e notificações devem ser examinados antes de qualquer conclusão.

  • Preferência
  • Cláusula de vigência
  • Prazos
Orientação sujeita ao exame do caso concreto
ATENDIMENTO INDIVIDUAL

Para avaliar aplicabilidade, documentos, prazos e riscos, apresente a situação pelos canais oficiais do escritório.

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